terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Uma lei que visa à redução da desigualdade geradora de violência doméstica e familiar.


Homens e mulheres são diferentes, desde suas condições anatômicas, fisiológicas, estruturais, até suas condições psicológicas. Desde os primórdios a base da família é a figura masculina, que já nos primeiros anos de existência do ser humano era quem ia em busca do alimento ( através da caça, pesca), que trazia o sustento para a entidade familiar. Com o passar dos tempos aliado a diversos fatores o homem acabou por ter mais autoridade e poder dentro do ambiente familiar e perante a sociedade.
A família patriarcal foi regra durante muitos séculos que se seguiram, excluindo cada vez mais a figura da mulher na sociedade, deixando sempre subordinada ao homem. Insatisfeitas com a situação que viviam as mulheres iniciaram sua árdua luta por reconhecimento e espaço na sociedade, como detentoras de direitos. Aos poucos as mulheres foram conquistando seu espaço, tendo alcançado direitos e deveres equiparados aos dos homens.
Porém essa equiparação de direitos não traz equidade entre homens e mulheres, uma vez que as diferenças entre homens e mulheres ainda não é respeitada ao ponto de equilibrar a situação. Nas palavras de Lavorenti (2009, p.38) :
‘’ não se negam as diferenças próprias dos sexos, mas se almeja que as desigualdades jurídicas sejam extintas, dados que são significantes na relação de poder, além de ferir o princípio da não-discriminação e da universalidade dos direitos humanos, com a conseqüente ofensa a dignidade das mulheres’’

Desigualdade muito presente nos dias atuais é a violência doméstica e familiar contra a mulher, onde se aproveitando da maior força física, da posição autoritária no ambiente familiar, homens e mulheres praticam violência contra mulheres que se encontram em posição de maior fragilidade, violência essa seja ela física, patrimonial, psicológica, sexual e até moral.
Com o intuito de coibir e prevenir esta violência é que foi promulgada a lei 11.340/06, conhecida por ‘’ Lei Maria da Penha’’, que busca equilibrar esta situação desigual, decorrente de diversos fatores culturais, sociais, psicossociais, entre outros.
O nome popular da lei 11.340/06 é homenagem a Maria da Penha, que muito contribuiu para atenção internacional da violência doméstica e familiar, e para que os governantes atentassem para importância de maior proteção e resguardo da integridade da mulher no ambiente familiar. Maria da Penha é um grande marco de combate a violência contra mulher, ela foi agredida diversas vezes pelo marido, umas dessas a deixou paraplégica. Baseada em sua experiência escreveu obras que contribuíram de inúmeras formas para chegarmos então a Lei 11.340/06.

Por: Juliandre Capri
Referências:
LAVORENTI, Wilson. Violencia e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro. Campinas, São Paulo: Millenium Editora, 2009.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

NEVICOM na RPC - TV


Foi ao ar no dia 07 de dezembro de 2012, reportagem da RPC – TV – 2ª Edição, sobre o programa de recuperação dos agressores do NEVICOM, esta reportagem está disponível em:

http://g1.globo.com/videos/parana/paranatv-2edicao/t/edicoes/v/ponta-grossa-tem-programa-para-recuperar-homens-que-cometem-violencia-contra-mulheres/2283002/

Fonte: RPC - TV.
responsável pela Publicação: Juliandre Capri

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Homens, parte da solução contra a violência doméstica


Delegados indianos no evento
“Fiquei entusiasmado em saber que a participação dos homens e meninos na prevenção da violência de gênero contra as mulheres hoje esteja sendo encarada de forma muito mais consensual – poderia dizer que quase sem polêmicas. Isso era impensável há 13 anos, quando iniciamos nosso trabalho com homens autores de violência contra mulheres no Instituto Noos. Tivemos muita crítica e oposição, mas, felizmente, também muito apoio e incentivo. Hoje podemos testemunhar a disseminação desse trabalho, conduzido por equipes multidisciplinares atuando nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como previsto na Lei Maria da Penha.”
A declaração é do psicólogo Carlos Zuma, um dos dirigentes do Instituto Noos (www.noos.org.br), conhecido por atuar na promoção de relações familiares e comunitárias mais saudáveis e parceiro do Instituto Avon em vários projetos. Zuma participou, em Brasília, do 2º Encontro da Parceria Global para o fim da Violência contra a Mulher (Global Partnership to End Violence Against Women) – iniciativa da ONG Vital Voices Global Partnership, com patrocínio da Avon Foundation for Women e do Instituto Avon, para promover alianças internacionais e multidisciplinares voltadas a esta causa. Fundada em 1997, a Vital Voices identifica, investe e traz visibilidade para mulheres extraordinárias de todo o mundo, desencadeando seu potencial de liderança para transformar vidas e acelerar a paz e a prosperidade em suas comunidades.
Cerca de 100 líderes de mais de 30 países – de defensores dos direitos humanos a representantes de organizações da sociedade civil e dos governos – se reuniram durante três dias para trocar experiências e abrir perspectivas na busca conjunta de soluções para o fim da violência contra as mulheres. O papel do homem nessa dinâmica foi tema de uma das mesas de discussão. Participante do debate como membro da delegação convidada do evento, o psicólogo e doutor em Saúde Coletiva Marcos Nascimento, da Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG), afirmou que o grupo – formado por representantes do Brasil, da África do Sul, da Índia, da Jordânia, entre outros – reiterou a necessidade de envolver os homens na prevenção, dentro das ações do enfrentamento da violência.
“Todos percebem que trabalhar somente com as mulheres não tem sido suficiente. Se os homens são parte do problema, eles precisam ser considerados como parte da solução. E isso vem acontecendo por meio de diferentes experiências com homens de diferentes faixas etárias e o desenvolvimento de projetos e políticas em todo o mundo visando a inclusão deles no processo”, disse.

Apoio necessário
Carlos Zuma afirmou que tem notícias de trabalhos com homens autores de violência sendo realizados nos Estados Unidos, no Canadá, no México, no Peru, no Uruguai, na Argentina, na Inglaterra, na França, na Espanha, na Alemanha e na África do Sul. No Brasil, o próprio Instituto Noos tem se dedicado a dar suporte a agressores. “Muitas pessoas desconhecem que alguns deles vão às delegacias de mulheres buscar ajuda para mudar seu comportamento. Temos essa experiência no Rio de Janeiro, onde a delegacia especializada nos encaminha homens nessa condição. Isso ocorre também em Brasília. Precisamos de programas que atendam esses homens e não somente aqueles obrigados, após condenação judicial, a participarem desses grupos”, explicou.
Suécia, Noruega e Dinamarca são citadas por Marcos Nascimento como países que caminham na direção de mais igualdade entre homens e mulheres: “Não quer dizer que lá a violência tenha sido erradicada, mas a educação – desde a infantil até os níveis mais avançados – privilegia um olhar de gênero”. Segundo ele, em toda a América Latina há experiências documentadas de trabalho com “homens agressores”, ou, como os especialistas preferem nomear, “autores de violência contra as mulheres”. Grupos educativos e reflexivos são, para ele, uma estratégia interessante para envolver os homens. “A Lei Maria da Penha propõe isso de maneira bastante ousada e inovadora”, argumentou, o que ajuda a colocá-la num patamar de excelência que transcende a percepção usual das pessoas de que é uma lei para prender os agressores. O evento enfatizou que esta lei está entre as três mais bem elaboradas do mundo, justamente porque propõe à sociedade estruturar-se, visando a equidade de gêneros.

O papel dos jovens
No evento, além da mesa específica sobre o tema, o engajamento dos homens foi mencionado em quase todas as falas dos convidados. “A mobilização dos homens, principalmente dos jovens, foi enaltecida. No entanto, com uma fala sou obrigado a discordar – justo a do moderador da mesa sobre práticas de trabalho com homens, Casey Gwinn. Apesar de seu importante e influente trabalho e brilhante exposição, ele acredita que devamos nos focar nos jovens, pois os mais velhos, por estarem há mais tempo imersos na cultura patriarcal e machista, teriam menos probabilidade de mudar seus hábitos”, explicou Zuma. Ele disse que isso pode ser verdadeiro, mas contrapôs ser preciso lembrar que os mais velhos são, muitas vezes, pais ou figuras masculinas de referência para outros jovens. “Investir em sua mudança pode significar a influência sobre muitos outros homens em formação”, argumentou.
Marcos Nascimento concorda com essa abordagem: “No meu trabalho vinculado a gênero, sexualidade e direitos humanos com jovens e adultos percebo que muitos deles acreditam que, para serem considerados ‘homens de verdade’, precisam demonstrar poder, força e muitas vezes fazem isso recorrendo à violência. Aprenderam com sua família de origem a, muitas vezes, solucionar conflitos dessa forma. Uma vez um homem me disse: ‘Meu pai batia na minha mãe, meu avô na minha avó e eu achava perfeitamente legítimo fazer isso. Ninguém me ensinou que era errado’. Acredito que esse tipo de comportamento é ensinado ainda nos dias de hoje, por meio dos mais diversos exemplos. Por isso, é necessário pensar na forma como educamos os meninos ainda hoje, pensar em que tipo de homens estamos educando para o futuro”, ponderou.
O psicólogo Marcos Nascimento ressaltou que a complexidade do tema demanda um trabalho em diferentes frentes: da legislação e sua implementação até a prevenção e assistência às vítimas, às crianças, aos homens agressores. “Além disso, há inúmeros tipos de violência a que as mulheres estão submetidas: o casamento precoce na Ásia, a mutilação genital na África, o tráfico de mulheres, a exploração sexual de adolescentes e jovens; violência física, sexual, patrimonial, no namoro. Ou seja, lidar com tudo isso é uma tarefa que exige a articulação de diferentes atores e atrizes e de diferentes instâncias, da social à governamental”, frisou.
Nascimento explicou que o encontro é rico porque propõe um intercâmbio de experiências entre países de diferentes continentes, que vivem momentos diferentes em matéria de legislação e de mecanismos de assistência e de prevenção. “A ideia é que possamos aprender com as experiências dos outros e vice-versa”, concluiu.
Fonte: Instituto Avon. em 06 dez.2012
Disponível em http://www.institutoavon.org.br/categoria/geral
Foto: Cida Medeiros
Responsável pela publicação: Juliandre Capri