quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Informações sobre Lei Maria da Penha correspondem a mais de 20% dos quase 2 milhões de atendimentos do Ligue 180
(JB/G1/Folha.com) De abril de 2006 a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 1.952.001 atendimentos. Desse total, 434.734 referem-se a pedidos de informações sobre a Lei Maria da Penha, o que corresponde a 22,3% do total das ligações.
Balanço dos cinco anos
Durante os cinco anos de vigência da legislação, foram registrados 237.271 relatos de violência (130 por dia), sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.
Balanço dos cinco anos
Durante os cinco anos de vigência da legislação, foram registrados 237.271 relatos de violência (130 por dia), sendo 141.838 sobre violência física; 62.326 sobre violência psicológica; 23.456 sobre violência moral; 3.780 sobre violência patrimonial; 4.686 sobre violência sexual; 1.021 sobre cárcere privado; e 164 sobre tráfico de mulheres.
Apenas entre janeiro e junho de 2011, o serviço registrou 293.708 atendimentos, sendo que 30.702 deles foram relatos de violência. Desse total, 18.906 se referiam à violência física; 7.205 à violência psicológica; 3.310 à violência moral; 513 à violência patrimonial; 589 à violência sexual; 153 ao cárcere privado; e 26 ao tráfico de mulheres.
Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Disque 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), frequentou parte ou todo o ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de dez anos (40%). Os dados divulgados indicam ainda que 87% das denúncias são feitas pela própria vítima, 59% das mulheres atendidas declararam não depender financeiramente do agressor que, em 72% dos casos, é cônjuge da vítima. Os atendimentos registraram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.
Estados
A Bahia é o Estado com maior número relativo de ligações para o Ligue 180. De acordo com os dados da Secretaria, foram 224 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Sergipe foi o Estado com o segundo maior número de ligações, Pará, o terceiro e Distrito Federal, o quarto.
Estados
A Bahia é o Estado com maior número relativo de ligações para o Ligue 180. De acordo com os dados da Secretaria, foram 224 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Sergipe foi o Estado com o segundo maior número de ligações, Pará, o terceiro e Distrito Federal, o quarto.
Em números absolutos, São Paulo é o Estado com maior número de ligações, com 44.499 chamados. Entretanto, o Estado aparece apenas em 16º lugar na comparação relativa.
Para a ministra Iriny Lopes, o serviço 180 ajuda na eficácia da lei. “O crescimento da utilização do serviço é contínuo nos últimos quatro anos. Cada vez mais o 180 é utilizado pela confiabilidade no serviço e garantia de anonimato de quem denuncia. As mulheres se sentem seguras e encorajadas ao usarem o 180”, disse Iriny.
Dados da Justiça
Com a Lei Maria da Penha, foram criados cerca de 50 juizados pelo pais especializados em violência doméstica. Mas ainda não estão instalados nos Estados de Sergipe, Paraíba e Rondônia. A ministra disse à reportagem que esteve na Paraíba e discutiu a instalação de juizados no Estado, mas ponderou que a decisão depende do Judiciário e governos estaduais.
Com a Lei Maria da Penha, foram criados cerca de 50 juizados pelo pais especializados em violência doméstica. Mas ainda não estão instalados nos Estados de Sergipe, Paraíba e Rondônia. A ministra disse à reportagem que esteve na Paraíba e discutiu a instalação de juizados no Estado, mas ponderou que a decisão depende do Judiciário e governos estaduais.
Desde a criação da Maria da Penha, 110,9 mil processos de 331,7 mil foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas.
Do restante, foram 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados em março deste ano.
Desafios
Para a ministra Iriny Lopes, além da manifestação do STF, o desafio da lei é ampliar as redes de proteção nos Estados, como instalações de abrigos, delegacias e tratamento das vítimas.
Desafios
Para a ministra Iriny Lopes, além da manifestação do STF, o desafio da lei é ampliar as redes de proteção nos Estados, como instalações de abrigos, delegacias e tratamento das vítimas.
“A casa-abrigo é o fim da linha. É quando a mulher corre riscos dentro de casa e precisa ir para lá. Tem lugar no Brasil que não tem, por exemplo. Quando seremos vitoriosas? Quando estas casas virarem bibliotecas, pinacotecas. Por enquanto, precisamos ampliar a rede”, defendeu a ministra.
Paula
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precisava isso para a tarefa do 5ano
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