Nevicom Apresenta Resultados do Grupo Sermais

O Grupo Nevicom (Núcleo de Estudos da Violência contra a mulher) iniciou em janeiro de 2013 um trabalho junto aos homens que foram sentenciados pela Lei Maria da Penha. A estes homens foi substituída a “Pena Privativa de Liberdade” pela “Restritiva de Direitos”, que consiste no comparecimento semanal ao Grupo de Reflexão por um período de quatro meses.

Este Grupo dos autores da violência doméstica e familiar contra a mulher, denominado de “Grupo Sermais” tem o objetivo de fazer com que estes homens também sejam ouvidos, e que possam a partir da reconstrução da sua história, ter a possibilidade de reescrevê-la de forma que a violência não seja mais uma opção. Temas como gênero, alienação parental e família também são trabalhados com os autores da violência, bem como saúde masculina e a própria Lei Maria da Penha.

O NEVICOM finalizou o primeiro grupo em julho de 2013, e no dia 16 de agosto a equipe do Nevicom apresentou seus resultados para as Juízas que atuam junto à Vara da Violência Doméstica, as Drª.Alessandra Pimentel Munhoz do Amaral, Drª Larissa A. C. Muniz e a promotora Drª. Adélia Souza Simões.

 O grupo Sermais é composto por uma equipe multidisciplinar com estagiários de psicologia da Faculdade Sant’ana, e de serviço social e direito da UEPG, tendo como coordenadores, profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia.

 

Na apresentação, a Dra. Laryssa (que também é idealizadora e voluntária do projeto) ressaltou a importância da existência do mesmo, “porque a finalidade última da lei é a reeducação do agressor no que tange aos conceitos e valores que vieram a determinar a prática da infração”, que apenas pode ser atingida com a reflexão dos próprios autores sobre seu comportamento.   

Salientou ainda que o Poder Judiciário tem que atuar para além da aplicação de medidas punitivas, mas também no âmbito social.

Para isso citou Victor Hugo fazendo um paralelo entre o livro “O Corcunda de Notre Dame” e sua prática jurídica. Contou de uma passagem do livro onde o Corcunda que é surdo, é julgado por um juiz, também surdo. A partir desta passagem da história o corcunda responde o que não ouve, e o juiz pergunta sem ouvir supondo uma resposta.

 

Conforme citação do livro :

“Mas há um caso que não tinha sido previsto: um surdo interrogando outro. Quasímodo, sem ser informado da pergunta a ele dirigida, continuou a olhar o juiz fixamente e não respondeu.juiz, que não fora informado da surdez do acusado, pensou que ele houvesse respondido como faziam em geral todos os acusados.”

Por fim, a Drª.Larissa terminou sua fala , “dizendo que o Grupo Sermais dava a certeza de que não seria mais um caso de um juiz surdo aplicando uma sentença em que a pessoa que o recebia sequer tinha consciência do motivo pelo qual havia recebido a pena; sabia que para aqueles homens que haviam participado do grupo algo havia mudado, alguma coisa havida sido feita no sentido de que esses comportamentos pudessem ser modificados. Para eles, o Grupo havia feito a diferença.

 

 



Por: Aurea Lúcia Pioli - Estagiária do Curso de Psicologia, Luana Billerbeck - Coordenadora do Nevicom e  Mariana Coelho Guidotti - Estagiária de Direito do Nevicom